Política de privacidade

Introdução

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, fundada em 18 de setembro de 1955, com sede na Rua Asdrubal do Nascimento, n¬ļ 196, S√£o Paulo, SP, √© uma associa√ß√£o educacional e filantr√≥pica, sem fins econ√īmicos, que tem como finalidade, pesquisar, cultivar e difundir estudos filos√≥ficos, cient√≠ficos, teol√≥gicos, e est√©ticos, com fundamento nos ensinamentos Rosacruzes por meio de cursos, palestras, publica√ß√Ķes e interc√Ęmbios, no formato eletr√īnico, papel, e audiovisual.

A Pol√≠tica de Privacidade de Dados Pessoais da Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil descreve como e porque realizamos o tratamento destes dados para consuma√ß√£o dos fins da Associa√ß√£o, seguindo os termos e as normas inerentes √† legisla√ß√£o aplic√°vel, inclusive no que tange √† hip√≥tese de consentimento do titular. 

Objetivos

O objetivo desta Pol√≠tica de Privacidade √© atender as Leis n.¬ļ 13.709/2018 (Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados ‚Äď LGPD), a Lei n.¬ļ 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legisla√ß√Ķes de mesma natureza;

Outrossim, determinar diretrizes quanto ao tratamento dos dados pessoais que são fornecidos à Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil;

E ainda, esclarecer os titulares e interessados sobre a finalidade pela qual a Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil realiza o tratamento de dados pessoais.

Gloss√°rio

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v√°rios locais, em suporte eletr√īnico ou f√≠sico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s√£o objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jur√≠dica, de direito p√ļblico ou privado, a quem competem as decis√Ķes referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jur√≠dica, de direito p√ļblico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado de dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Diretrizes

Controlador: Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, CNPJ 62.242.698/0001-09, com sede na Rua Asdrubal do Nascimento, n¬ļ 196, S√£o Paulo, SP.

O titular poder√° no exerc√≠cio de seus direitos encaminhar quaisquer solicita√ß√Ķes diretamente ao encarregado de dados conforme segue:

Encarregado de dados: Maria Gabriela Rodrigues – email: contato@fraternidaderosacruz.com.br

Princípios do tratamento de dados

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD e a realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

1 РObservar as finalidades determinadas nessa política, valendo-se da quantidade adequada de dados, pertinentes e limitados à necessidade e objetivo do tratamento.

2 – Garantir ao titular dos dados o livre acesso, a exatid√£o dos dados, e a sua consulta.

3 РAssegurar ao titular, por meio da adoção de medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais, a prevenção e mitigação de danos decorrentes de eventual acesso não autorizado, ou de situação acidental ou ilícita de violação de dados.

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil realizar√° a gest√£o de dados pessoais durante o ciclo de vida destas informa√ß√Ķes, sendo verdadeiro, que em hip√≥tese alguma haver√° tratamento de dados para fins discriminat√≥rios il√≠citos ou abusivos.

O Banco de dados dos titulares, associados ou n√£o da Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, est√° sob responsabilidade de DigitalOcean LLC, sendo que esta n√£o tem acesso ao VPD ‚Äď Virtual Private Server ‚Äď do servidor.

Direitos do titular

O titular dos dados possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei n¬ļ 13.709, de 14 de agosto de 2018 ‚Äď Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados e demais legisla√ß√Ķes aplicadas de mesma natureza, a qualquer momento:

Confirmar a existência do tratamento e o acesso a seus dados pessoais.

Corrigir as informa√ß√Ķes desatualizadas, incorretas ou incompletas.

Bloquear ou eliminar os dados desnecess√°rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Descaracterizar os dados (anonimização) impedindo o vínculo com a pessoa física.

Apresentar oposição ao tratamento de seus dados pessoais, em caso de descumprimento da lei, bem como, revogar o consentimento, nos casos de tratamento de dados amparado nessa hipótese legal.

Receber do Controlador seus dados pessoais de forma estruturada, de modo que possam ser transmitidos a outro Controlador (portabilidade).

Eliminar os seus dados pessoais tratados com o consentimento, sendo autorizada sua conserva√ß√£o para cumprimento de obriga√ß√£o legal ou regulat√≥ria pelo Controlador; para estudo por √≥rg√£o de pesquisa, garantida, sempre que poss√≠vel, a anonimiza√ß√£o dos dados pessoais; para transfer√™ncia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei n¬ļ 13.709/18; ou uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.

Dados coletados e sua finalidade

Considerando a natureza de sua atuação, a Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil realizará o tratamento dos dados pessoais para as seguintes finalidades:

1 – Gerenciar o envio e recebimento das li√ß√Ķes referentes a todos os Cursos oferecidos pela Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, seja por meio eletr√īnico ou f√≠sico.

2 ‚Äď Ofertar e prestar gratuitamente os servi√ßos de Aux√≠lio e de Cura.

3 ‚Äď Dar suporte √† Livraria virtual.

4 РTomar ciência da quantidade de Associados para regulamentação de seus direitos, de votar e ser votado para os cargos eletivos, tomar parte nas assembléias gerais, e utilizar os serviços oferecidos, bem como, cientificar os Associados das demais atividades reguladas pelo Estatuto Social.

5 – Fiscalizar e notificar os Associados do cumprimento das disposi√ß√Ķes estatut√°rias e regimentais, decis√Ķes dos Conselhos e da Assembleia Geral por parte dos associados.

6 – Usar os dados para o fim de, em eventual descumprimento das normas disciplinares, instaurar procedimento de sindic√Ęncia normatizada pelo Estatuto Social, e aplicar aos Associados as penalidades correlatas, se este for o caso.

Dados Pessoais de Criança e de Adolescente

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, não permite em seu Estatuto Social, a participação de menores de 18 anos em seu quadro de Associados.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em seu melhor interesse, exclusivamente para os Serviços de Auxílio e de Cura, e com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Tratamento dos dados

Os dados e informa√ß√Ķes coletados dos titulares ser√£o incorporados ao banco de dados ficando sob sua responsabilidade, nos termos da Lei;

Os dados e informa√ß√Ķes coletados estar√£o armazenados em ambiente seguro e confi√°vel, observando-se a tecnologia dispon√≠vel, e somente poder√£o ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil

Compartilhamento e transferência dos dados

Os dados pessoais do titular não serão compartilhados, comercializados, ou fornecidos a terceiros, exceto se houver exigência de autoridade judicial competente.

Descarte dos dados pessoais

Os dados pessoais que dependam de consentimento serão conservados até o término do tratamento, salvo se o titular solicitar a eliminação antes do final do prazo.

O descarte de dados ser√° realizado em conformidade √†s disposi√ß√Ķes legais, no caso de o Associado perder esta condi√ß√£o por penalidade de exclus√£o, ou se deixar de ser Associado da Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil voluntariamente.

Segurança e privacidade no tratamento dos dados

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil empreender√° todas as solu√ß√Ķes t√©cnicas dispon√≠veis voltadas √† seguran√ßa e privacidade dos dados dos titulares sob sua responsabilidade, mas se exime de responsabilidade por eventuais danos e preju√≠zos decorrentes de falhas, v√≠rus ou invas√Ķes do banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da Associa√ß√£o.

Constatada a ocorr√™ncia de viola√ß√£o de seguran√ßa que redunde na viola√ß√£o de dados pessoais que possa causar algum risco para seus direitos e liberdades pessoais, seja ela de modo acidental ou il√≠cito, a Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil, dentro do prazo adequado, se compromete a comunicar os titulares e √† Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados ‚Äď ANPD.

Utilização de cookies

A Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil utiliza cookies para que a navegação seja mais eficiente e personalizada, aperfeiçoando sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos serviços disponíveis no site, conforme esta Política de Privacidade.

A utilização de cookies não é obrigatória, porém alertamos que ao não aceitá-los ou desativá-los, sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades do site da Fraternidade Rosacruz Sede Central do Brasil podem ficar comprometidas.

Legislação e foro aplicáveis a resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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